O Senado sangra!

fonte:Ex blog do Cesar Maia
1. O Senado, na forma da Constituição Brasileira, não é a representação do Povo, mas dos Estados. Por isso mesmo, independente do número de eleitores, todos os Estados elegem 3 senadores. Embora tenha funções legislativas análogas à Câmara de Deputados, sua função constituinte máter é dar garantias ao bom funcionamento da Federação.

2. Nos últimos anos o Senado vem se transformando numa poderosa "Câmara de 81 deputados". Com apenas 81, a articulação das decisões se torna muito mais simples e com isso as compensações individuais e partidárias e as negociações. Toda a complexidade de 513 deputados é simplificada e a representação popular se torna afetada pela média aritmética entre Senado e Câmara de Deputados.

3. Com o abandono crescente de suas funções constitucionais de guardião da Federação, o Senado viu, passivamente, por omissão ou por desconhecimento, suas funções precípuas sendo invadidas pelo Ministério da Fazenda (MF). Há anos o Senado através da Resolução 43 regulamentou os limites de endividamento de EEs e MMs. O MF não dá a mínima bola e aplica seus critérios decididos administrativamente. O Congresso não regulamentou o Conselho da LRF. O MF entende que o Conselho é ele.
4. Nunca a violência aberta nas ruas foi tão alta, diversificada e ampliada. Tiroteios em áreas públicas de grande concentração passaram a ser rotina. A sensação é de total descontrole. Os registros de assaltos, roubos e furtos superam 250 mil por ano, o que deve significar mais de 500 mil, se incluídos os não registrados.

5. Já em situação de desespero, decidiram realizar ações pontuais e dessincronizadas, ocupando uma pequena favela de 4.500 habitantes, cercando de coreografia uma ação simples, tendo um batalhão da PM em frente. Em seguida apontaram para mais duas, sendo que numa delas o comandante da operação disse que o tráfico de drogas continuava. Só faltou dizer que na Cidade de Deus as milícias já haviam ocupado parte, o que facilitava a operação. O Batam é outro pequeno núcleo.

6. Distantes e desconectadas, passam a ser ações sem sentido de universalização. A ocupação de favelas controladas por traficantes deve ser em complexos ou morros contínuos, para se ter o maior alcance populacional direto e no entorno e economia de escala. Usar recrutas nessas ocupações pontuais é uma barbaridade, pois distorce suas formações e suas funções policiais. Esses deveriam começar pelo patrulhamento nas ruas e não tensionados, como no caso da Cidade de Deus.

7. As informações de que a criminalidade diminuiu no entorno da Cidade de Deus, são no mínimo irresponsáveis, pois isso não se mede em dias, e como demonstrou a ocupação de fins de 1994, aumenta os crimes de rua se a ocupação na favela não vier acompanhada da ampliação do policiamento ostensivo no entorno. Vejam os números do primeiro semestre de 1995 e as razões da substituição do general-secretário de segurança.

8. Segurança Pública, num quadro como o das grandes áreas metropolitanas brasileiras, deve ser pensada em longo prazo para ser sustentável e não pensando nas próximas eleições, em 2010, depois do fracasso demonstrado, como ocorre hoje no Estado do Rio.