
Em respeito aos direitos dos consumidores, as poltronas dos aviões das companhias brasileiras terão um selo de conforto para ajudar a identificar quão espremida será a viagem já no ato da compra da passagem.
O acesso à informação adequada, clara e precisa sobre o produto colocado no mercado ou do serviço oferecido, suas características, qualidades e riscos, dentre outros, constitui direito básico e princípio fundamental do consumidor.
Com isso, toda informação prestada no momento de contratação com o fornecedor, ou mesmo anterior ao início de qualquer relação, vincula o produto ou serviço a ser colocado no mercado (art. 30 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor).
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